Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

PT deve indicar Marta para a Educação

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.